Cachorro é encontrado preso a poste em praça de São José dos Campos, no interior de SP; veja vídeo
13/08/2026
(Foto: Reprodução) Cão é acorrentado em praça de São José
Um cachorro foi flagrado preso a um poste de uma praça na manhã desta quinta-feira (13), em São José dos Campos (SP), no interior de SP.
A equipe da TV Vanguarda recebeu durante a manhã uma denúncia de que o cachorro estaria acorrentado, foi até o local e encontrou o animal.
Imediatamente a equipe acionou a Polícia Ambiental e a Prefeitura de São José dos Campos. O caso aconteceu na Praça Juvenal Waetge, no Jardim Alvorada.
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Cachorro foi flagrado acorrentado em praça de São José dos Campos, SP
Reprodução/TV Vanguarda
Segundo a Prefeitura, em casos como esse é preciso acionar a Polícia pelo 190 ou a Polícia Ambiental pelo (12) 3911-1900. A administração informou ainda que o município é responsável por recolher animais que oferecem riscos à saúde pública, quando, por exemplo, transmitem doença ou estão atacando a população e não possuem tutor.
Desde o ano passado existe uma lei que proíbe o acorrentamento de cães e gatos no Estado de São Paulo. O descumprimento da lei pode resultar em detenção, multa, perda da tutela do animal e proibição da guarda.
Como denunciar maus-tratos
De acordo com a Lei 9.605/98, artigo 32, é crime praticar maus-tratos contra animais domésticos, silvestres, nativos ou exóticos. Várias condutas podem caracterizar os crimes, tais como o abandono, ferir, mutilar, envenenar, manter em locais pequenos sem possibilidade de circulação e sem higiene, não abrigar do sol, chuva ou frio, não alimentar, não dar água, negar assistência veterinária se preciso, dentre outros.
Hoje, a legislação prevê pena de três meses a um ano de detenção para quem pratica os atos contra animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. A pena é aumentada de um sexto a um terço se o crime causa a morte do animal – o que foi mantido no novo projeto.
Ministério Público Federal
A denúncia de prática maus-tratos contra animais pode ser feita diretamente ao Ministério Público, que tem autoridade para propor ação contra os que desrespeitam a Lei de Crimes Ambientais. O registro pode ser feito pelo site do MP ou pelas ouvidorias dos Ministérios Públicos estaduais.
Polícia Militar
Número 190 deve ser acionado em casos de necessidade imediata ou socorro rápido. O 190 está disponível de forma gratuita em todo o território nacional.
Federação Brasileira dos Animais
No site da Federação há uma aba para fazer denúncias. Clique aqui para acessar.
Delegacias de polícia
O boletim de ocorrência pode ser registrado em qualquer delegacia de polícia, inclusive eletronicamente em alguns estados.
Change.org
Mais de 90 abaixo-assinados já foram criados na Change.org desde 2015, totalizando mais de 14 milhões de assinaturas, exigindo que a Justiça puna quem maltrata animais e que o governo adote medidas para prevenir que esse tipo de coisa continue. Veja e assine as petições clicando aqui.
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