Mães denunciam violência obstétrica e desrespeito ao direito de escolha do parto em maternidade de Bauru
17/06/2026
(Foto: Reprodução) Mães relatam violência obstétrica e descumprimento de lei em maternidade de Bauru
Mães de Bauru (SP) e região denunciam episódios de violência obstétrica e afirmam que tiveram o direito de escolher a via de parto desrespeitado durante atendimentos realizados na Maternidade Santa Isabel, em Bauru.
Segundo relatos ouvidos pela TV TEM, mesmo após solicitarem a realização da cesariana, elas foram submetidas à indução do parto normal por muitas horas.
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Um dos casos é o da microempresária Ana Carolina dos Santos Osti, moradora de Piratininga (SP). Com 40 semanas de gestação, ela percebeu que o bebê havia parado de se mexer e procurou atendimento na maternidade.
Na chegada à unidade, Ana apresentava pressão arterial de 16 por 8, considerada elevada, e precisou ser internada. Segundo ela, ainda no primeiro atendimento, questionou a equipe médica sobre a possibilidade de realizar a cesariana.
“Eu falei para a médica: ‘Doutora, eu vou fazer cesárea?’ Ela falou: ‘Por enquanto não. A gente vai te mandar para a sala, você vai fazer o procedimento certinho e depois a gente discute sobre o parto’”, disse à TV TEM.
Ana Carolina foi informada, após pedir repetidas vezes por uma cesárea, que seu filho não havia resistido ao parto na Maternidade Santa Isabel em Bauru (SP)
TV TEM/Reprodução
Sete horas após dar entrada no hospital, Ana foi encaminhada para a indução do parto normal. Ela afirma que voltou a pedir a cesariana porque continuava sem sentir os movimentos do bebê.
“Eu falei: ‘Não tem como fazer cesárea? Mesmo assim eu não estou sentindo o neném mexendo’. Ela falou que pelos batimentos estava tudo normal”, conta.
Segundo Ana, durante uma nova avaliação, os profissionais não conseguiram mais identificar os batimentos cardíacos do bebê. Após o procedimento cirúrgico, ela foi informada pela equipe médica de que houve um rompimento da placenta e que o bebê havia morrido.
Após a morte do filho Theo, a família registrou um boletim de ocorrência e o caso passou a ser investigado pela Polícia Civil.
Família ainda não desmontou enxoval do filho Théo que morreu após o nascimento na Maternidade Santa Isabel em Bauru (SP)
TV TEM/Reprodução
O que diz a legislação?
Uma lei estadual de 2019 garante à gestante, a partir da 39ª semana de gestação, o direito de optar pela realização da cesariana. Caso o procedimento seja negado, o médico responsável deve registrar a justificativa no prontuário.
A autora do projeto que deu origem à lei, hoje vereadora de São Paulo (SP) Janaína Paschoal, afirma que a proposta surgiu após receber relatos semelhantes aos das mães ouvidas pela TV TEM.
“Peguei casos de mulheres que chegaram na maternidade com 39, 40, 41 semanas, com a bolsa rompida, e foram submetidas a horas de indução do parto normal, ignorando o pedido para fazer uma cesariana.”
Lei estadual de 2019 garante à gestante, a partir da 39ª semana de gestação, o direito de optar pela realização da cesariana
TV TEM/Reprodução
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A lei determina que a informação sobre o direito de escolha esteja visível nas unidades de saúde. Na Maternidade Santa Isabel, porém, a reportagem encontrou uma placa com a expressão "gestante já em trabalho de parto", trecho que não consta no texto original da lei.
A inclusão ocorreu após a Secretaria de Estado da Saúde publicar uma nota técnica orientando o cumprimento da legislação. Entre as recomendações está a indicação de que a gestante esteja em trabalho de parto para solicitar a cesariana. Para Janaína Paschoal, a orientação modifica o sentido da lei.
“Quando a maternidade coloca entre parênteses ‘gestante já em trabalho de parto’, primeiro prova que não era isso que a lei dizia e, segundo, distorce o que está previsto claramente na lei”.
Informe na Maternidade Santa Isabel em Bauru (SP) altera sentido de lei estadual
TV TEM/Reprodução
O advogado especialista em saúde pública Carlos Alexandre Carvalho também afirma que uma norma técnica não pode se sobrepor a uma lei estadual.
“A lei é feita para ser cumprida, não para ser discutida ou revogada por meio de uma norma técnica.”
Segundo ele, caso entidades médicas discordem da legislação, a mudança deve ocorrer por meio do processo legislativo.
“Se os órgãos de classe não concordam com a lei, devem utilizar os mecanismos legais para alterá-la, e não criar embaraços para que a paciente sofra constrangimentos naquele momento.”
Maternidade Santa Isabel em Bauru (SP)
TV TEM/Reprodução
Caso acompanhado pela TV TEM
A possibilidade de ter a cesariana negada era justamente o maior medo da trancista Emily Helena Domingues de Souza, de 23 anos. Ela já havia passado por dois partos normais e conta que a última experiência foi marcada por 32 horas de trabalho de parto e muito sofrimento.
Por isso, desde o pré-natal, Emily dizia que desejava uma cesariana, principalmente após ser diagnosticada com diabetes gestacional.
“Tinha medo de forçarem o parto normal até eu não aguentar mais. Meu outro filho já era grande e eu não tinha diabetes. Agora eu tenho e tenho medo de me machucar mais”, relata.
Emily optou pela cesárea, mas obteve resistência da equipe médica da Maternidade Santa Isabel em Bauru (SP)
TV TEM/Reprodução
Emily entrou em trabalho de parto no dia 11 de maio, por volta das 16h. Quase 24 horas depois, ela ainda não havia passado pelo procedimento, apesar dos pedidos feitos repetidamente.
A TV TEM acompanhava o caso e foi até a maternidade para entender por que o pedido da paciente não havia sido atendido. A equipe não foi autorizada a entrar na ala de internação e foi orientada a procurar a Secretaria de Estado da Saúde por meio da assessoria de imprensa.
Mais tarde, a reportagem foi informada de que, enquanto os jornalistas estavam na unidade de saúde, Emily havia sido avisada de que passaria pela cesariana.
Após 26 horas de espera, a filha dela, Zoe, nasceu por meio do procedimento. Segundo Emily, durante todo o período ela teve os pedidos ignorados pela equipe médica.
“Eu falava que queria a cesárea e eles diziam que eu podia pedir anestesia, que estava quase lá, mas nunca falavam: ‘Vamos para a cesárea’”.
Ela afirma que a cirurgia só foi realizada quando os batimentos cardíacos da bebê começaram a diminuir.
Maternidade Santa Isabel em Bauru (SP)
TV TEM/Reprodução
O que diz a Secretaria de Estado da Saúde
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde informou que as maternidades estaduais seguem a legislação vigente, incluindo a lei que garante à gestante a possibilidade de escolha da via de parto, observando as condições previstas na norma e a avaliação da equipe assistencial.
A pasta afirmou que a rede estadual atua com foco na segurança da mãe e do bebê e que as pacientes recebem orientações sobre os benefícios e os riscos de cada tipo de parto, permitindo uma decisão consciente e compartilhada.
A secretaria acrescentou que o parto normal é recomendado para a maioria das gestações de baixo risco e que as equipes desenvolvem ações permanentes de incentivo a esse tipo de parto, respeitando a autonomia da mulher e as necessidades individuais.
Sobre o caso de Ana Carolina, a secretaria informou que determinou à Maternidade Santa Isabel a realização de uma apuração interna e que avalia o relatório médico sobre o atendimento prestado. O caso aconteceu em 8 de abril e, até a última atualização desta reportagem, ninguém havia sido responsabilizado pela morte do bebê.
Em relação a Emily, a Secretaria de Estado da Saúde afirmou que a cesariana foi realizada após solicitação da paciente, cumprindo os critérios de segurança e a disponibilidade do centro cirúrgico.
A versão apresentada pela pasta diverge do relato da mãe à TV TEM, que afirma ter solicitado a cesariana diversas vezes e que o procedimento só foi realizado após a ida da equipe de reportagem à maternidade.
Desde a exibição da reportagem pela TV TEM, mais de 80 mães entraram em contato com a emissora relatando situações semelhantes.
Se você foi vítima de violência obstétrica, teve seu pedido de cesariana negado e deseja contar sua história à TV TEM, entre em contato pelo WhatsApp (14) 99842-8881.
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